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Estudos de caso

Melhoria de infraestruturas na zona rural do Nepal

Uma organização parceira da Tearfund capacita facilitadores locais para se envolverem em processos governamentais

2022

O Nepal passou a ser uma república federativa democrática quando sua nova constituição entrou em vigor, em 2015. Antes disso, o Nepal era um Estado unitário centralizado e tinha outra estrutura de governança, na qual as unidades de administração local eram constituídas de municípios e Comitês de Desenvolvimento de Aldeias/Povoados (CDAs). Mesmo após a introdução de novas estruturas de administração local, elementos da antiga estrutura continuaram em funcionamento até a realização das eleições locais, em 2017. 

Puede descargar este estudio de caso en el panel que aparece a continuación. Role para baixo paracontinuar lendo nesta página.

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Na estrutura antiga, nos órgãos de administração local, estabeleceu-se um sistema de entidades comunitárias, como os Fóruns de Cidadãos das diferentes zonas eleitorais e os Centros de Conscientização de Cidadãos (CCCs). Essas entidades comunitárias tinham o objetivo de conectar processos democráticos entre os cidadãos e as administrações locais, considerando questões locais em seus povoados ou zonas eleitorais e conectando tais questões com iniciativas de patamares mais elevados, se apropriado, ou ajudando a contextualizar as determinações do governo central. Infelizmente, em Dhaulabaseni, um povoado isolado que faz parte da região coberta pelo Comitê de Desenvolvimento de Aldeias de Hupsekot, no antigo distrito de Nawalparasi, no Nepal, ninguém jamais levantou suas questões nas reuniões do conselho local.

Para resolver o problema da falta de participação dos moradores nos processos democráticos locais, a United Mission to Nepal (UMN), uma organização parceira da Tearfund, organizou um treinamento de quatro dias sobre o processo de planejamento participativo (PPP) para o Comitê de Desenvolvimento de Aldeias de Hupsekot a fim de capacitar facilitadores locais para conduzir o trabalho de planejamento e outros processos de desenvolvimento. Esse treinamento ensinou os participantes a identificar e priorizar  questões comunitárias, como o processo de elaboração de orçamentos e planos do governo nepalês funciona e habilidades importantes como a preparação de propostas de projetos, alocação de orçamentos e coordenação. O treinamento dado pela UMN capacitou um facilitador local, o Sr. Om Bahadur Saru, para iniciar o processo de planejamento em Dhaulabaseni, o seu próprio povoado.

Ao colocar em prática o que havia aprendido durante o treinamento da UMN, o facilitador capacitou seus vizinhos, realizando sessões de educação cívica. Ele também envolveu as partes interessadas que poderiam influenciar diretamente os processos de planejamento do governo, tais como secretarias de CDAs, representantes de partidos políticos e coordenadores de Fóruns de Cidadãos das zonas eleitorais adjacentes. Posteriormente, o facilitador de Dhaulabaseni organizou uma reunião em seu povoado para identificar as questões enfrentadas pela comunidade. Numerosos problemas foram levantados nessa reunião, muitos dos quais não podiam ser resolvidos devido às limitações orçamentárias e à falta de outros recursos. Entretanto, após mais algumas discussões no povoado, eles concordaram que a construção de uma estrada de acesso a Dhaulabaseni era sua maior prioridade.

O CDA aprovou o projeto e alocou um pequeno orçamento para o trabalho que seria feito. Essa verba permitiu que o povoado se reunisse e discutisse a construção da estrada. Os moradores decidiram construir a estrada por si mesmos e as famílias doaram tempo e mão de obra para a construção da estrada. O trabalho realizado pelos moradores em troca de dinheiro, combinado com a contribuição financeira do CDA, permitiu que a nova estrada fosse concluída.

Antes de a UMN treinar o facilitador de Dhaulabaseni, o povoado não estava conectado a uma rede rodoviária. As crianças, os idosos e as mulheres grávidas enfrentavam dificuldades, especialmente para chegar aos hospitais para obter cuidados médicos necessários. Os agricultores não conseguiam transportar facilmente os produtos agrícolas para os mercados locais. Agora, com a nova estrada, todos que precisam de tratamento médico no povoado podem facilmente chegar ao hospital e os agricultores estão levando seus produtos para as cidades próximas. Portanto, a saúde e os meios de vida da comunidade melhoraram devido à estrada que foi construída. Além disso, mais pessoas que vivem em lugares isolados são capazes de se envolver nos processos democráticos que afetam sua vida devido ao treinamento de facilitadores fornecido pela UMN. 

Este breve estudo de caso, sobre o tema: Governança, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Mobilização de comunidades
  • Educação dos membros da comunidade
  • Funcionários do governo: lobby

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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