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Estudos de caso

Advocacy nas Filipinas: Elaboração de diretrizes de redução de riscos de desastres

A Tearfund e seus parceiros locais ajudam um governo municipal a criar diretrizes abrangentes de redução de riscos de desastres

2021 Disponível em Inglês, Francês, Espanhol e Português

As Filipinas são um dos países com maior risco de desastres naturais do mundo, com frequentes terremotos periódicos e 20 tufões por ano nas mais de 7 mil ilhas que compõem o país. Quando um dos maiores tufões a atingir as Filipinas destruiu meios de vida e moradias, causando perdas equivalentes a milhões de dólares, a equipe da Tearfund sediada no país foi uma das primeiras a responder na cidade de Cadiz. No entanto, ao prestar sua resposta humanitária, a Tearfund percebeu que, para que houvesse qualquer melhoria substancial na resiliência dessa região que enfrenta tantos desastres naturais, o governo local precisaria elaborar diretrizes eficazes de redução de riscos de desastres (RRD). Isso estabeleceria uma boa base para a prevenção de desastres e defesas para quando os desastres ocorressem.

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Assim, a Tearfund consultou várias partes interessadas, especialmente o prefeito, a vice-prefeita e os/as vereadores/as da cidade de Cadiz. A Tearfund explicou-lhes a utilidade de um plano integrado de RRD e facilitou o desenvolvimento da vontade política e do comprometimento com o plano. Eles usaram o mandato conferido pelo governo nacional para que os governos locais criassem planos de RRD para suas respectivas regiões e o acordo internacional “Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres” nessas reuniões. A Tearfund também reforçou processos de boa governança do plano de RRD do governo local, garantindo que as lideranças da comunidade local tivessem mapas que indicassem os riscos nas comunidades, estivessem cientes da alocação de verbas do governo local para o trabalho de RRD e soubessem como acessá-las para atender às necessidades relevantes. A Tearfund conseguiu ajudar o governo local a adquirir as habilidades técnicas necessárias para preparar esse plano e usar melhor suas verbas para o trabalho correspondente.

A Tearfund também forneceu o suporte técnico necessário para elaborar o plano para a cidade de Cadiz em colaboração com várias agências governamentais nacionais que, por sua vez, forneceram recursos técnicos, tais como manuais, os quais foram usados como referência para desenvolver o plano. Através das boas relações criadas com o governo nacional e local em sua resposta humanitária, a Tearfund também formou um Grupo de Trabalho Técnico com especialistas técnicos de agências e organizações governamentais relevantes, especialistas em políticas e planejamento e organizações da sociedade civil da cidade de Cadiz. Além disso, a Tearfund organizou uma viagem a uma cidade vizinha, considerada pela ONU como um modelo de preparação para desastres, a fim de mostrar um exemplo ao vivo às partes interessadas envolvidas na elaboração do plano de RRD da cidade de Cadiz. Em cada etapa do desenvolvimento do plano de RRD, a Tearfund teve o cuidado de garantir que o processo aumentasse a capacidade do departamento de RRD do governo local, em vez de criar uma dependência maior de ajuda externa por parte da comunidade.

Finalmente, o Grupo de Trabalho Técnico apresentou o novo plano de RRD à Câmara Municipal de Cadiz e esse foi aprovado. Conforme o mandato nacional, o governo local aprovou esse plano como lei local. Essa não foi uma tarefa fácil, pois RRD é mais do que apenas conduzir exercícios de simulação e fornecer treinamento: requer também uma mudança de atitudes por parte da comunidade, desde a resposta até a preparação. A organização de todos os esforços da cidade referentes a desastres através do plano tornará as respostas a terremotos, tufões, marés de tempestades, deslizamentos de terra, incêndios e inundações mais eficazes e eficientes, pois fornecerá à cidade um marco de gestão de desastres. Através das reuniões com a Tearfund, os funcionários do governo local perceberam a necessidade de ter um plano abrangente de RRD, além do simples cumprimento da lei. O desenvolvimento do plano não teria sido possível se não fosse pelo bom relacionamento entre a Tearfund e o governo municipal de Cadiz. Essa foi também a primeira vez que várias repartições e departamentos da cidade se reuniram para desenvolver um plano de médio prazo. O processo foi apreciado pelos representantes, além de promover uma compreensão das necessidades de cada setor que os escritórios ou departamentos procuram atender. O plano de RRD continuará a evoluir à medida que mais lições forem aprendidas com cada desastre subsequente na cidade e com uma continuação da construção de relacionamentos entre novos funcionários do governo e as organizações não governamentais internacionais presentes. Essa colaboração e esses relacionamentos fortalecidos garantirão o sucesso de longo prazo do plano de RRD da cidade de Cadiz. Na realidade, a cidade agora é reconhecida pelo governo nacional como uma das localidades mais avançadas em resiliência e boa governança em desastres.

Este breve estudo de caso, sobre os temas: gestão de desastres, e governança, mostra um exemplo do impacto da utilização das seguintes abordagens de advocacy:

  • Funcionários do governo: reuniões com
  • Funcionários do governo: educação
  • Funcionários do governo: lobby
  • Acompanhamento do orçamento governamental
  • Educação de membros da comunidade
  • Demonstração de boas práticas
  • Mecanismos legais
  • Construção de relacionamentos
  • Responsabilidade social

Os estudos de caso podem ser usados juntamente com o Kit de ferramentas de Advocacy, pois fornecem exemplos práticos para ilustrar a abordagens descritas.

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