Como as ideias dos membros da comunidade podem afetar o que um governo faz? No Nepal, assim como em muitos países em desenvolvimento, existem políticas e leis excelentes que protegem as pessoas pobres e envolvem as comunidades nos processos políticos. O difícil é torná-las realidade.
A Lei de Autogovernança Local do Nepal (1998) oferece uma oportunidade maravilhosa para que as comunidades tomem parte no planejamento e no orçamento do desenvolvimento local através do Processo de Planejamento Participativo. A Lei estabelece reuniões de comunidades e “wards”, onde as pessoas podem manifestar suas preocupações e propor atividades de desenvolvimento de pequena escala que satisfaçam suas necessidades. As sugestões das comunidades vão para o Comitê de Desenvolvimento da Aldeia (CDA) através dos representantes do “ward”, e o CDA usa essas sugestões para fazer seu orçamento e seus planos (no Nepal, um CDA é formado por nove subdivisões políticas chamadas “wards”). Os projetos maiores, que abrangeriam vários CDAs, são propostos em âmbito distrital.
Desafios
Porém, há um problema. A maioria dos habitantes dos povoados não tem a menor ideia de que esse processo existe. Eles acham que as verbas do CDA pertencem ao governo e não a eles. Por que o governo daria atenção a pobres agricultores, trabalhadores sem terras, comunidades de casta inferior, mulheres, crianças e pessoas com deficiências?
O utro problema tem sido a instabilidade política, que tem atrasado o Nepal desde meados dos anos 90. As últimas eleições para os CDAs foram realizadas quase 20 anos atrás. Os funcionários dos CDAs agora são nomeados, não eleitos. Como resultado, há um alto grau de apadrinhamento em vários locais, com verbas concedidas pelas elites políticas locais aos seus próprios partidários.
“A reunião do CDA parecia mais um encontro das pessoas de mais alto nível da aldeia” – diz Kamal Budha. “As decisões que eles tomaram favoreciam a si próprios, e o processo levou apenas uns dois dias.”
Oferecendo treinamento
Sabendo que as verbas do CDA poderiam alcançar muito mais nas comunidades, a Equipe de Defesa e Promoção de Direitos da United Mission to Nepal (UMN) começou a procurar formas de colocar o processo nas mãos das pessoas comuns, onde era o seu devido lugar. Eles descobriram que a MSNepal (agora chamada ActionAid) havia trabalhado numa ideia semelhante e tinha criado materiais de treinamento para comunidades locais. A UMN concordou em experimentar o pacote de treinamento no distrito de Doti, no oeste do Nepal. Funcionou extremamente bem, com vários “miniprojetos” que refletiam as preocupações da comunidade – abastecimento de água, irrigação, construção de estradas e prédios escolares. Isso foi significativo, mas ainda mais impressionante foi a resposta da comunidade. Pessoas que nunca haviam participado de uma reunião antes falaram em público, e as comunidades começaram a ver que podiam exigir que seus líderes prestassem contas. As coisas estavam começando a mudar!
Com a permissão da MSNepal, a UMN revisou e desenvolveu o processo de treinamento e, no ano seguinte, executou o programa através de parceiros locais em quatro CDAs, em dois distritos. Como resultado, os CDAs financiaram mais de US$ 20.000 de projetos aprovados. As comunidades ficaram encantadas. No ano seguinte, 93 facilitadores comunitários, de 10 organizações locais, foram treinados e conduziram suas próprias comunidades pelo processo. Os CDAs comprometeram-se a financiar projetos comunitários no valor de quase US$ 128.000, enquanto propostas no valor de US$ 172.000 foram submetidas em âmbito distrital. E tudo isso custou somente US$ 11.000 para a UMN!
“Sempre achamos que as verbas do CDA eram dinheiro do governo e que não tínhamos direito algum a elas para resolver as nossas questões. Porém, agora, eu sei que o dinheiro do CDA é propriedade pública” – diz Himali Khatri.
O papel do facilitador
É assim que funciona. Facilitadores locais treinados visitam cada família da comunidade, convidando a todos para a primeira reunião. Como eles conhecem bem sua comunidade, podem incentivar especialmente as famílias pobres e de casta inferior, pessoas de origens étnicas minoritárias, pessoas idosas e pessoas com deficiências ou afetadas pelo HIV a participar. É dada ênfase especial à inclusão das mulheres e das crianças. Às vezes, são necessárias várias visitas para convencer as pessoas de que elas realmente podem influenciar a maneira como as coisas são feitas no seu CDA.
Na reunião, o facilitador explica que as verbas do CDA para o desenvolvimento pertencem a elas, as pessoas, e que elas têm direito a dar sua opinião. O facilitador descreve o processo para isso, a maneira como as propostas são elaboradas e as áreas atuais de prioridade do governo. Depois disso, a comunidade:
- identifica questões;
- decide quais questões são as mais importantes para ela;
- discute possíveis soluções.
O facilitador ajuda a comunidade a encontrar outros recursos locais e a obter acesso a técnicos especializados, se necessário. Os representantes dos “wards”, então, levam as propostas da comunidade ao CDA. O programa também inclui maneiras de monitorar se o processo está sendo justo em cada etapa.
Jyotika Nepali diz: “Essa é a primeira vez que mulheres como nós comparecem às reuniões, onde tivemos a oportunidade de aprender sobre o processo e falar sobre as nossas necessidades.”
Successo!
As pessoas estão encontrando maneiras criativas de melhorar suas comunidades. Frequentemente elas pedem:
- estradas e caminhos;
- pontes, galerias e drenagem;
- sistemas de água para moradias e irrigação;
- prédios para escolas.
Alguns pedidos mais incomuns são: instrumentos musicais para um clube infantil, uma bicicleta-ambulância para um posto de saúde e um pequeno projeto de turismo.
Tem sido empolgante ver tantas propostas das comunidades serem financiadas pelo governo local, mas o impacto não se limita somente a coisas que podem ser vistas e tocadas. Os benefícios duradouros para as comunidades são:
- uma nova forma de verem a si próprias como importantes e capazes de realizar mudanças;
- maior participação na tomada de decisões;
- esperança e entusiasmo para o futuro.
“Nossa aldeia está limpa e bonita” – comentou o Presidente de um Comitê de Melhoria do “Ward”. “As pessoas estão muito contentes em ver as mudanças. No ano que vem, pretendemos participar da mesma forma!”
O desenvolvimento vem de dentro
As comunidades foram fortalecidas e unidas, e os diferentes grupos estão trabalhando mais em conjunto. Os conflitos e as tensões se dissolveram quando as pessoas começaram a trabalhar juntas por objetivos comuns.
“Há um bom motivo para celebrar” – segundo Sarita, líder de um grupo de mulheres. “Estamos convencidos de que o desenvolvimento vem de dentro de nós, quando estamos unidos.”
Com uma pequena ajuda da UMN, no Nepal, as comunidades estão ficando informadas, unidas e mais capazes de expressar suas ideias entre si e ao governo.
Lyn Jackson é a Diretora de Comunicações da UMN. Este artigo foi escrito com Arun Belbase, Líder da Equipe de Defesa e Promoção de Direitos, e Ben Thurley, ex-Líder da Equipe de Defesa e Promoção de Direitos.
Como obter informações sobre financiamento do governo local
- Fale com outras organizações locais para saber se elas têm cópias de orçamentos e diretrizes oficiais relacionadas com os gastos com saúde, educação, água e saneamento, meio ambiente, assistência social, etc., ou se sabem de alguém que tenha.
- Fale com um funcionário do governo local e peça cópias dos orçamentos e das diretrizes oficiais (ou leis, se houver).
- Escreva uma carta formal ao departamento do seu governo local pedindo acesso a diretrizes/leis e orçamentos. Mantenha registros de toda a correspondência.
- Tente pesquisar na Internet. Se ainda assim não obtiver informações, se for seguro, você pode procurar um jornal ou estação de rádio local e pedir-lhe para fazer uma reportagem sobre as dificuldades em acessar documentos sobre políticas.
Investimento e resultados
1º ano US$ 11.000 em investimento da UMN para treinamento e financiamento de miniprojetos
2º ano US$ 20.000 em verbas do CDA alocadas para projetos comunitários
3º ano US$ 128.000 em verbas do CDA alocadas para projetos comunitários e apresentação de propostas no valor de US$ 172.000 em âmbito distrital
