Foto: Elish Majumder / HEED

Da: Prestação de contas – Passo a Passo 76

Como podemos prestar contas por nossas ações e também exigir que outros nos prestem contas

Foto: Matt Freer

Foto: Matt Freer

Mapalo é uma comunidade urbana nos arredores de Ndola, na Zâmbia. Esta é uma comunidade conhecida por sua pobreza econômica. As ruas não são pavimentadas, o que impede a circulação de bens para o mercado. Muitos habitantes da comunidade não possuem escrituras oficiais para as terras onde vivem. Vinte por cento dos habitantes de Mapalo vivem com HIV e não possuem acesso a tratamento anti-retroviral. Este artigo examina como um grupo de líderes de igrejas colocou em prática o seu grande desejo de transformação comunitária através do trabalho com os políticos locais.

Desde o ano 2000, o Jubilee Centre tem trabalhado com líderes da igreja em Mapalo com o fim de equipar as igrejas locais para que sirvam de veículos de transformação na sua comunidade. Em 2003, o Jubilee Centre reuniu os líderes das igrejas, grupos de jovens, grupos de mulheres e grupos políticos para discutir sobre “A Mapalo que nós, a comunidade, queremos”. Eles decidiram que, embora aceitassem ajuda de fora da comunidade, eles próprios queriam identificar suas necessidades e liderar o desenvolvimento da sua comunidade.

Até então, a experiência de representação política de Mapalo havia sido muito pouca. A comunidade nunca tinha visto seu Membro do Parlamento em Mapalo durante os seus cinco anos no cargo. Embora as igrejas locais estivessem comprometidas com a melhoria da sua comunidade, elas sabiam que o apoio do representante político da comunidade era essencial. As eleições nacionais estavam marcadas para setembro de 2006, assim, os pastores viram-nas como uma oportunidade para engajar os políticos no atendimento das necessidades da comunidade. Na primavera, eles elaboraram um memorando de entendimento, ou contrato social, para ser assinado pelos políticos. Promovendo e defendendo o compromisso dos candidatos com as necessidades da comunidade, eles conseguiram o apoio das pessoas eleitas para os anos seguintes.

Elaboração do memorando de entendimento

Os pastores começaram identificando as necessidades da sua comunidade, entre elas, pavimentar as ruas, criar uma escola secundária, transformar a clínica em hospital, obter água encanada e prover um centro para lidar com questões relacionadas com o HIV na comunidade.

Depois, os pastores elaboraram o memorando de entendimento e organizaram um encontro para que os líderes da comunidade dessem suas opiniões. O memorando foi, então, aperfeiçoado.

Além de procurar o compromisso e o apoio dos políticos para o atendimento das necessidades identificadas, o memorando incluía o compromisso da comunidade. Para mostrar que realmente havia desejo de mudança na comunidade, foi estabelecido que a comunidade contribuísse com 25 por cento da mão-de-obra e com os recursos necessários para que as necessidades fossem atendidas.

Mobilização do apoio

Foi realizado um encontro para apresentar o memorando de entendimento à comunidade mais ampla. Foram impressas cópias do memorando, com páginas adicionais para que as pessoas o assinassem, dando seu apoio. Os líderes comunitários receberam cópias e foram em busca do apoio da comunidade inteira. Os pastores informaram suas congregações, os coordenadores dos mercados informaram os donos das bancas, e as pessoas conversaram com seus vizinhos. No total, 3.500 moradores assinaram o memorando de entendimento, mostrando que concordavam que ele realmente descrevia suas necessidades.

Obtenção de apoio dos políticos

Dois líderes representaram Mapalo numa entrevista coletiva aberta para todos os candidatos concorrendo às eleições. Os líderes pediram aos candidatos que assinassem o memorando de entendimento e convidaram-nos para um encontro comunitário para mostrar seu apoio publicamente. Os líderes da comunidade, então, enviaram uma cópia do memorando e uma carta-convite para cada um dos candidatos.

Em setembro de 2006, os candidatos eleitorais, os pastores, os líderes comunitários e mais de 1.000 membros da comunidade compareceram ao encontro. Todos os candidatos concorrendo ao cargo de vereador e três dos candidatos concorrendo ao parlamento compareceram ao encontro. Foram lidas, em voz alta, partes do memorando de entendimento, e os membros que representavam a comunidade explicaram a magnitude e a urgência das necessidades.

No final do encontro, foi oferecida aos candidatos a oportunidade de assinar o memorando de entendimento. Ao assinarem o memorando, eles estariam mostrando seu compromisso em atender a maioria das necessidades nos três primeiros anos de seus mandatos, se eleitos. Todos os candidatos presentes assinaram o memorando, e foram enviadas cópias ao tribunal regional como documentação pública.

As notícias do encontro espalharam-se rapidamente e foram ouvidas pelo rádio por toda a Zâmbia. Os candidatos que não haviam podido ou não haviam querido estar presentes no encontro mais do que depressa organizaram uma visita a Mapalo para assinar o memorando.

Resultados

Após o encontro comunitário e antes das eleições, o memorando causou impacto dentro e fora de Mapalo:

Após as eleições, como os vereadores eleitos e o Membro do Parlamento haviam assinado o memorando de entendimento, a comunidade de Mapalo contava com um poderoso instrumento para exigir a prestação de contas dos políticos. Os líderes da comunidade escreveram uma carta formal aos políticos recém eleitos, com cópia para partes interessadas nos ministérios do governo e nos partidos da oposição. A carta parabenizava-os por terem vencido as eleições e lembrava-os do seu compromisso com as necessidades de Mapalo durante seu mandato político. 

Desde as eleições de 2006, várias necessidades da comunidade estão sendo atendidas:

A comunidade agora está unida, e seus líderes eleitos prestam contas a ela. Os membros da comunidade sabem quais são suas necessidades e com quem falar se não as puderem satisfazer sozinhos.

Este artigo foi escrito por vários funcionários do Jubilee Centre, em nome dos habitantes da comunidade de Mapalo.

Jubilee Centre, PO Box 70519, 30 Lualaba Road, Kansenshi, Ndola, Zâmbia.

E-mail: mail@jubileecentre.org
Site:
www.jubileecentre.org

Um resumo do memorando de entendimento

Foto: Nathan Nanfelt

Foto: Nathan Nanfelt

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