Objetivo 2 Atingir o ensino básico universal

O objetivo é permitir que todas as crianças, meninos e meninas igualmente, terminem o ensino primário.

Passos em direção ao direito à educação

Lilia Solano.

Altos de Cazucá é uma área da Colômbia, onde o Proyecto Justicia y Vida (Projeto Justiça e Vida) trabalha. Ela possui uma população de mais de 63.000 pessoas, constituída principalmente de trabalhadores migrantes ou pessoas deslocadas. Estas pessoas vieram de várias partes da Colômbia nos últimos anos, principalmente devido à violência política ou ao deslocamento forçado. Muitas destas pessoas vivem em pobreza extrema, enfrentam um alto nível de desemprego e recebem pouca atenção das autoridades governamentais. Cazucá é uma área destituída, construída sem nenhum planejamento. Os habitantes são ignorados pelo estado.

A migração rural para as cidades, causada pelo atual conflito armado na Colômbia, resultou em insegurança, corrupção, discriminação social, violação dos direitos humanos, abuso dos povos indígenas e violência. As crianças são as mais vulneráveis. Elas sofrem à medida que as condições de vida das suas famílias pioram gradualmente, resultando em rendas baixas, pouca escolarização e falta de moradias e terras.

A área oferece muito pouca escolarização. Há falta de prédios escolares, equipa- mento e programas didáticos. Tampouco há centros de treinamento profissionalizante informais. Em 1999, duas em cada três crianças não recebiam nenhuma escolarização.

As altas despesas que os pais têm com a educação dos filhos na Colômbia entra em conflito com a idéia do ensino primário gratuito para todos, incentivado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O estado colombiano não está cumprindo o seu compromisso com o ensino público.

Em direção ao impacto político

Um alto número de crianças abandona a escola. O Justicia y Vida realizou uma pesquisa entre crianças e pais, para descobrir por que as crianças não estavam freqüentando as poucas escolas primárias e secundárias existentes. O principal motivo era a falta de dinheiro para pagar as várias taxas.

O Justicia y Vida convocou um encontro para discutir o que poderia ser feito para assegurar que as crianças fossem escolarizadas no ano seguinte.

Primeiro, eles reuniram informações sobre a situação legal nacional em relação a crianças vítimas do deslocamento forçado. Depois, eles pediram ao Prefeito uma cópia dos planos de ação do Ministério de Desenvolvimento Social e Educação para a área. Estas informações permitiram ao Justicia y Vida compreender melhor os direitos das crianças deslocadas e as obrigações do Estado em termos de educação. Eles descobriram que, conforme a lei colombiana, as crianças vítimas do deslocamento forçado e os filhos de mães solteiras devem ter acesso preferencial à educação.

Eles, então, começaram a fazer lobby junto ao Ministério da Educação, pedindo-lhes que pagassem pela educação das crianças. Eles se encontraram com os advogados que trabalhavam para o Ministério, conscientizando-os sobre o grande número de crianças que não podiam estudar. Eles também enviaram uma Outras idéias para alcançar o petição ao Ministério da Educação, pedindo-lhes para abolir as taxas das matrículas em todos os níveis de escolarização para crianças vítimas de deslocamento.

Depois de um ano de lobby, o Ministério respondeu à petição e concordou em pagar todas as taxas das instituições de ensino formais para as crianças deslocadas. Agora, as crianças vítimas de deslocamento forçado e todos os filhos de mães solteiras da área não precisam pagar pela sua educação.

Através do seu trabalho, a equipe do Justicia y Vida, juntamente com os facilitadores e voluntários, conseguiram diminuir o alto número de crianças que abandonavam a escola em Cazucá. Trabalhando juntos e inspirados pelo Deus da esperança e da vida, eles conseguiram construir um futuro melhor para todos.

Lilia Solano é a Diretora do Proyecto Justicia y Vida. Carrera 28, No 46-16, Santa Fe de Bogota, Colômbia. E-mail: projusvi@yahoo.com

Alívio da dívida: os benefícios para a educação

Extracto de uma apresentação feita na Campanha para a Dívida Jubileu, em 2004, pelo Presidente Benjamin Mkapa, da Tanzânia

Quando me tornei presidente da Tanzânia, em 1995, o nosso país sofria uma séria deterioração dos serviços sociais e tinha uma dívida excessivamente alta e insustentável.

Nos anos 70, a Tanzânia desenvolveu um amplo sistema educacional. Em meados dos anos 90, grande parte desta infra-estrutura estava dilapidada. O número de matrículas nas escolas primárias havia diminuído para 77%. Uma das minhas primeiras prioridades foi aumentar o financiamento governamental e pedir alívio da dívida. O Jubileu 2000 foi um grande parceiro nisto. Em 2001, a Tanzânia recebeu um alívio da dívida considerável, o qual foi totalmente direccionado para financiar a educação e a saúde. Dois anos mais tarde, revisamos o progresso da educação. Pudemos informar que:

  • 32.000 salas de aula novas e 7.500 residências para professores haviam sido construídas
  • 1.000 escolas primárias novas haviam sido construídas
  • a população das escolas primárias havia aumentado em 50%, com um número igual de meninos e meninas
  • o número de matrículas havia aumentado de 59% para 89%
  • nas escolas primárias, agora, havia um livro de leitura para cada três alunos, ao invés de oito
  • o índice de aprovações no exame final das escolas primárias havia aumentado de 22% para 40%
  • 12.000 comités escolares haviam sido treinados.

Tudo isto depois de apenas dois anos de financiamento adequado! Neste ritmo, acredito que a Tanzânia poderá alcançar o ODM 2 em 2006, nove anos antes do alvo das Nações Unidas de 2015.

EDITORA: Muitos leitores da Passo a Passo apoiaram o trabalho de defesa de direitos do Jubileu 2000 e acharão esta notícia muito animadora.

Outras idéias para alcançar o Objetivo 2

  • Abolir todas as taxas das escolas primárias.
  • Incentivar o apoio comunitário para construir mais salas de aula e casas para professores. 

Progresso do objetivo 2 

O número de matrículas nas escolas primárias está aumentando por todas as partes, com exceção da Ásia Oriental e do Pacífico. Em grande parte da América Latina e do Caribe, o número de matrículas é alto, porém, o número de crianças que abandonam a escola também é alto.

Se o trabalho nesta área não aumentar, este objetivo provavelmente não será alcançado.