A Represa de Patuca

Osvaldo Munguia e Graham Gordon.

A MOPAWI é uma ONG iniciada em 1985, com base na região hondurenha de La Mosquitia, na América Central. Esta é uma vasta região de floresta equatorial intacta, com várias áreas protegidas. A MOPAWI trabalha para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas da região.

Quando a MOPAWI começou seu trabalho, descobriu que os povos indígenas acreditavam que as terras onde viviam pertenciam a eles, quando, de fato, estas eram classificadas como terras nacionais. Isto significava que ninguém possuía título de posse e que qualquer um poderia estabelecer-se ‘pacificamente’ nas terras e, após alguns anos, declará-las como suas. A MOPAWI começou a conscientizar as pessoas sobre a questão da posse das terras e ajudou-as a organizarem-se a nível comunitário, para obterem a concessão dos direitos das terras. Agora, faz quase dez anos que a população indígena tem estado em negociações com o governo.

O projeto da Represa de Patuca

Honduras não tem condições de fornecer eletricidade suficiente para satisfazer as necessidades atuais de sua população. Desde os anos 60, o governo tem estado reunindo dados do Rio Patuca em La Mosquitia, a fim de decidir se ele seria uma fonte adequada de energia hidroelétrica. Desde 1994, o abastecimento de eletricidade tem sido racionado, e Honduras tem tido de comprar eletricidade de países vizinhos. O governo tem sofrido pressão destes países e de sua própria indústria para desenvolver sua própria fonte segura de eletricidade.

Em 1996, o governo contratou duas empresas americanas para construirem uma represa no Rio Patuca, dando-lhes concessões para venderem de volta eletricidade para a empresa de energia elétrica nacional pelos 40 anos seguintes. Numa questão de dias, o governo havia dado efetivamente os direitos a fontes naturais para empresas estrangeiras, enquanto que os dez anos de ‘negociações’ com a população indígena ainda não havia resultado em nenhum direito a suas terras.

As empresas contrataram uma agência da Costa Rica para examinar o provável impacto da represa proposta no meio ambiente e nas pessoas. O exame foi concluído em apenas seis semanas, causando preocupações de que este houvesse sido apressado para que a empresa pudesse ser começada o mais rápido possível.

As preocupações da MOPAWI

A MOPAWI estava preocupada com as conseqüências devastadoras que esta represa teria em la Mosquitia:

  • A represa evitaria que o rio se alagasse. Isto impediria que a terra fosse fertilizada, reduzindo, assim, a produção de alimento.
  • O Rio Patuca fornece o principal meio de transporte da região. A represa baixaria o nível das águas e tornaria mais difícil para as embarcações navegarem até a margem ou partirem.
  • Estava planejada a construção de uma nova rodovia, a qual abriria a região para a migração externa, ameaçando os direitos à terra da população indígena, criando pressão em um ecossistema já frágil e aumentando a derrubada de árvores.
  • A eletricidade era destinada às principais cidades industriais, e La Mosquitia seria o último local no país a receber um abastecimento constante.

Um geólogo também havia fornecido provas de que a alta precipitação pluvial anual e o ecossistema frágil poderiam causar uma grande erosão do solo, o que bloquearia a represa em apenas alguns anos. O resultado seria, portanto, a destruição do meio ambiente e nenhum abastecimento de eletricidade contínuo.

Defesa de direitos em ação

A MOPAWI sentiu-se levada a agir, para conscientizar as pessoas sobre as implicações da represa. Seu trabalho de defesa de direitos resultou no envolvimento a diferentes níveis:

Trabalho em rede com organizações O primeiro passo da MOPAWI foi trabalhar com outros grupos interessados, a fim de formarem uma coligação constituída de grupos ambientais, grupos de povos indígenas e representantes do governo local.

Trabalho com a comunidade Ao mesmo tempo, ela passou a trabalhar em várias atividades de conscientização popular. Estas incluíam seminários com pessoas em la Mosquitia, um programa semanal na rádio nacional com discussões por telefone e uma conferência de imprensa com os meios de comunicação de Honduras. ‘O trabalho que havíamos realizado dez anos atrás para ajudar as pessoas a organizarem-se em relação aos direitos à terra, fez com que elas se organizassem rapidamente, a fim de deterem a represa’, conta o Diretor da MOPAWI, Osvaldo Munguia.

Lobby a nível governamental Os funcionários da MOPAWI encontraram-se também com o governo e com as empresas envolvidas para discutirem as questões e representarem seus interesses. Isto foi feito em reuniões particulares, assim como através de uma discussão pública na capital, para a qual foram convidados o governo, empresas, grupos indígenas, grupos ambientais e os meios de comunicação.

Trabalho a nível internacional No início de 1997, a MOPAWI entrou em contato com organizações parceiras no Reino Unido, tais como a Tearfund, e nos Estados Unidos, tais como a Native Lands Group e a International Rivers Network. A MOPAWI pediu-lhes que fizessem pressão externa sobre o governo de Honduras e sobre as empresas, a fim de deter os planos para a represa.

Objetivos da campanha

A coligação exigiu o seguinte:

  • um estudo ambiental de, pelo menos, 18 meses, para que os efeitos prováveis no meio ambiente e nos animais pudessem ser compreendidos durante todas as diferentes estações
  • uma investigação séria de todas as possíveis alternativas para o fornecimento de energia elétrica em Honduras
  • que fosse concedida à região de Patuca a condição de área protegida
  • que fossem concedidos à população indígena os direitos à terra.

‘Um dos pontos fortes da campanha foi que todos os grupos na área trabalharam em conjunto, e, também, que nós tínhamos as opiniões dos especialistas’, diz Osvaldo. A represa proposta tornou-se um assunto de interesse nacional. ‘A empresa começou a nos levar a sério, quando eles se deram conta de que, se tivéssemos razão, a empresa ficaria entupida com lodo dentro de poucos anos e eles não recuperariam o seu investimento.’ As empresas de construção, preocupadas porque, talvez, esse não tivesse sido um bom investimento, estavam ansiosas para conversar, apesar de estarem ainda planejando continuar com a construção.

A coligação não reclamou simplesmente sobre a represa proposta, mas tentou encontrar soluções alternativas. Eles reconheceram a necessidade de eletricidade e mostraram que uma série de represas menores poderiam ser construídas por todo o país, para fornecerem mais eletricidade. Eles também mostraram como Honduras poderia produzir eletricidade suficiente para a população inteira utilizando-se o sol, o vento e biomassa como fontes de energia.

Perigo pessoal

A campanha não deixou de ser perigosa para as pessoas envolvidas. Date Alcalde, o prefeito de Catamas, na região de Patuca, foi encontrado assassinado em seu escritório. Ele apoiava com grande entusiasmo a campanha para proteger o Parque Nacional de Patuca, e acredita-se que sua morte estava relacionada com isto de alguma forma.

Em outubro de 1998, o furacão Mitch atacou Honduras, causando enorme destruição às moradias e ao meio ambiente. Por mais de 150km ao longo do Rio Patuca, áreas enormes da margem do rio e milhares de árvores foram completamente varridas pela água. Havia montanhas de árvores e quantidades enormes de lodo ao longo do leito do rio. Através de um estudo do impacto subseqüente, foi visto que, mesmo que a represa tivesse agüentado a força do furacão e o fluxo resultante do rio, ela teria recebido tanto lodo e entulho, que teria ficado inutilizável.

A situação atual

Em março de 1999, as empresas envolvidas retiraram-se oficialmente do projeto da represa, dizendo que o motivo era o nível de oposição local. Porém, o motivo deve ser, em parte, por que eles perceberam que o projeto não funcionaria. No entanto, o governo ainda possui planos para construir a represa e continua a procurar outros parceiros.

Além de deter o projeto no momento, a campanha ajudou as pessoas de La Mosquitia a se organizarem melhor, fortaleceu o movimento ambiental em Honduras como um todo, e mais pessoas têm apoiado a proteção das florestas naturais.

O futuro

A coligação está pronta para lidar com futuras propostas para construir a represa. A MOPAWI continua a trabalhar com as comunidades indígenas e o governo, para que os direitos à terra sejam concedidos a elas. Quando isto acontecer, eles estarão numa posição muito melhor para evitarem o desenvolvimento indesejado e para controlarem seu próprio futuro. ‘Os grupos indígenas da região nunca tiveram realmente um relacionamento com o governo no passado. Agora, estão conversando com eles ao mais alto nível.’

Osvaldo Munguia é o Diretor da MOPAWI, Apdo 2175, Tegucigalpa MDC, Honduras, América Central. E-mail: mopawi@optinet.hn

Graham Gordon é o Coordenador de Políticas Públicas da Tearfund, Reino Unido. E-mail: graham.gordon@tearfund.org